Religião e Estado. Cada um no seu lado e no seu canto tratando de seus próprios interesses e negócios. Assim, temos nos esforçado para tratar do tema. Então, a Religião considera os assuntos espirituais e o Estado focaliza os assuntos terrenos. Historicamente os batistas são conhecidos pela defesa da separação da Igreja do Estado. No entanto, a ênfase atual vem do outro lado. Pelo menos no contexto ocidental o Estado não quer mais a interferência da Religião. Quando se está diante de assuntos polêmicos, tais como o aborto e o homossexualismo, o discurso político é considerar tais questões sem a ótica da religiosidade, considerando o primeiro apenas como um problema de saúde pública e o segundo como uma expressão social legítima. Enquanto alguns países reconhecem uma religião oficial, o que se chama de Estado Confessional, outros são laicos, ou seja, procuram manter uma neutralidade, respeitando todos os segmentos religiosos. O Brasil, nesse quesito é um Estado laico desde o decreto Nº 119-A de 7 de janeiro 1890. Mas, apesar de sua laicidade, podemos perceber que em sua política, administração e legislação ainda há muita influência do cristianismo. Em muitos dos discursos encontramos referências bíblicas, em repartições públicas constatamos símbolos religiosos e na própria Constituição detecta-se o fermento do evangelho levedando a "massa". Veja por exemplo a questão do casamento. Por que o Brasil não reconhece a poligamia? Não será por uma influência, ainda que subjetiva e indireta da fé cristã?
Num dia desses um programa jornalístico esteve apresentando uma matéria sobre o Butão, uma nação que tem o budismo como a religião oficial e cujo pai do atual rei é casado com quatro irmãs. Se o Butão fosse um país cristão, será que isso seria aceitável? Em Estados Confessionais tais como o Vaticano (catolicismo), Dinamarca (protestantismo) e o Reino Unido (anglicanismo) a poligamia é um ultraje. Querendo ou não, o Estado expressa muito dos conceitos religiosos de um povo e de uma cultura. Assim é no Estado de Israel com a influência judaica, no Sudão com o islamismo, nos Estados Unidos da América com o protestantismo e em qualquer outro país com sua herança religiosa. É assim e basicamente não tem como ser diferente, pois, caso contrário, o Estado seria como que um monstro, sem qualquer aproximação ou identificação com o povo. Em muitos dos antigos países socialistas e comunistas vimos um esforço do Estado para tirar Deus de toda ação política. A Albânia chegou a declarar em um artigo de sua Constituição: "O Estado não confessa nenhuma religião, apoia e realiza propaganda ateística a fim de implantar nas pessoas uma visão de mundo cientificamente materialista". Essa declaração resume bem quando um Estado deseja tirar Deus de sua trajetória. Mas, apesar de tudo a História foi testemunha do fracasso dessas ideologias políticas. O desmantelamento e a fragmentação da antiga União Soviética retratam bem isso. Portanto, quero chamar a atenção de que não adianta o Estado, ainda que seja laico, tentar negar ou extinguir muitos dos ideais religiosos de um povo. Uma coisa é elaborar algo no papel e outra é mudar a mentalidade e os costumes do povo.
Considerando mais uma vez o Butão, a política do Estado é a felicidade do povo. Por quê? Porquanto o budismo busca a felicidade do indivíduo e é a expressão máxima da religiosidade daquela nação. Logo, o Butão tem em suas ações políticas muito da religiosidade do povo e assim consegue manter a ordem interna, apesar de ser um reino sem muitos recursos tecnológicos e financeiros dos países desenvolvidos. E podemos ter certeza que, em certa medida, quer seja para mais ou para menos, é assim com todas as nações do mundo. Em qualquer país há algum vestígio da herança cultural-religiosa em sua política. Mas, para delimitarmos a matéria, imaginemos se o Estado que conhecemos no Ocidente, não tivesse recebido qualquer influência religiosa, no nosso caso específico a influência cristã. Como seria a situação da mulher nos dias de hoje? Que tipo de casamento seria aceitável em nossa cultura? Será que teríamos alguma noção de direitos humanos tal como o conhecemos hoje? Será que de fato teríamos o conceito de liberdade e fraternidade entre os povos? Qual seria a posição da criança na sociedade? Enfim, que políticas sociais conheceríamos hoje? Uma menina indiana com apenas 12 anos de idade casou com um cachorro para ser protegida de espíritos maus. Na Arábia Saudita um homem com 50 anos foi autorizado pela justiça a casar com uma menina de apenas nove anos de idade. Se não tivéssemos a nossa herança religiosa, como seria a nossa sociedade? Quais seriam os nossos costumes? Provavelmente nem existiríamos como Nação, pois não existe algum povo sem religiosidade. Os credos, os modelos e as manifestações podem ser diferentes, mas a religiosidade está presente em qualquer cultura.
Decerto, que a Religião em "nome" de Deus cometeu muitas barbáries. No entanto, as aberrações vieram muito mais por causa da prostituição da Religião com o Estado do que quando se manteve separada. Realmente o casamento ilegítimo de Religião e Estado acaba em crise, conflito e muito sangue. Todavia, sem dúvida, uma coisa é certa: assim como a Religião não pode ignorar totalmente o Estado, "dai a César o que é de César", o Estado também não pode ignorar totalmente a Religião, pelo menos em essência, princípios e fundamentos básicos. A distância é permitida apenas até certo ponto, quando a Religião não é omissa nos seus deveres políticos e legais nem o Estado fica sem qualquer moralidade ou ética que expresse os valores e conceitos religiosos de um povo. O discurso pode parecer bonito, científico ou até filosófico, mas não existe essa conversa de Estado totalmente puro, neutro ou imparcial. Um Estado não existe por si só. Um Estado não tem existência própria. O Estado existe por causa do povo, e não o contrário. Então sempre haverá alguma ideologia para regê-lo, seja ela uma expressão estrangeira ou nacional. Contudo, a melhor ideologia é aquela que considera pelo menos a historicidade da formação de um povo, tanto com os seus erros e acertos, desde que haja uma disposição humilde e dedicada em aprender e corrigir as distorções. E de acordo com a nossa história, o Brasil tem alguns princípios básicos de influência religiosa, tais como a defesa da vida e o casamento monogâmico e heterossexual. Desconsiderar esses princípios fundamentais não é somente ficar contra a Religião, mas sim contra a própria base que constitui a formação de nossa Nação. Logo, não existe um discurso tão frágil e barato quanto aquele que procura fazer retaliações de certas políticas nossas, fazendo comparações com as decisões dos países do primeiro mundo. Esse tipo de abordagem é que demonstra uma cosmovisão preconceituosa em relação as nossas origens e valores. Quem disse que temos que nos sujeitar ou imitar as mesmas decisões políticas dos países ricos? Quem disse que esses países estão sempre certos? É por falta de argumento que alguns recorrem a esse tipo de procedimento.
Talvez algum "especialista" diga que a distorção é não legalizar o aborto nem reconhecer a união homossexual. Lewis Henry Morgan acreditava que a "família é o elemento ativo; nunca permanece estacionária, mas, sim, passa de uma forma inferior a uma forma superior à medida que a sociedade evolui de um grau mais baixo para um mais alto". Contudo, o que significa essa evolução? É esse novo quadro que está querendo se configurar nos dias de hoje? Não será isso antes um retrocesso? Câncer também evolui, mas nem por isso podemos considerar um progresso para a saúde. Com o que está sendo proposto hoje para o Estado e a sociedade, na verdade não vejo nada de evolução, mas apenas a tentativa de um "salto" que procura passar por cima de todos os nossos valores históricos e culturais. Se a cultura não pode dar um salto como dizem os antropólogos, por que então o Estado deveria aceitar um pulo tão distante da nossa realidade cultural e histórica? Estamos preparados para isso? Quais as consequências dessas decisões no futuro de nosso País? Hitler em sua época parecia ter um discurso perfeito para o desenvolvimento da Alemanha. Ele ignorou todos os alicerces básicos de sua Nação em termos culturais, históricos e religiosos e deu um "salto" com toda a sua força. É, até que ele foi longe, mas não tão longe para permanecer em pé. Portanto, Brasil, vamos aprender com a História. Vamos reconhecer os nossos verdadeiros alicerces, isto é, a vida, a família e Deus. Podemos ser um Estado laico. Não precisamos ter uma religião oficial nem precisamos ver o Estado subsidiando qualquer movimento religioso. Porém, governar o País sob os princípios de um Estado ateísta e cientificamente materialista, digo isso porque no fundo quando uma ideologia procura tirar Deus de suas ações políticas esse é o caminho mais próximo, é tentar ignorar tudo aquilo que já temos e somos. Podemos até dar um grande "pulo" hoje, mas será que mais adiante conseguiremos permanecer em pé? Por fim, destaco que para um Estado ser laico, não significa ignorar todas as procedências religiosas. Por isso o Cristo Redentor ainda permanece no alto do Corcovado, a frase "DEUS SEJA LOUVADO" ainda está impressa nas cédulas de Real e o Natal continua sendo um feriado nacional. Será que precisamos de mais exemplos? Então, apenas para ilustrar, quero terminar lembrando algo bem conhecido, mas que pode nos ajudar a pensar sobre a nossa historicidade como Nação, ainda que em outro contexto. Certa vez um príncipe africano que visitou a Inglaterra, ficou impressionado com tudo o que viu. Então ele perguntou a Rainha Vitória qual era o segredo da grandeza daquela nação. Ela lhe respondeu, dando-lhe um exemplar das Escrituras Sagradas com a seguinte mensagem: “Este é o segredo da grandeza da Inglaterra!” Se alguém acha que essa história não tem nada a ver conosco, então veja o que a Bíblia diz: "Bem-aventurada é a nação cujo Deus é o SENHOR" (Salmos 33:12).
Pr. Adriano Xavier Machado
